Etapas do registro de marcas

Saiba o passo a passo para você registrar a sua marca com total segurança e o jeito certo.

01.

Pesquisa de marcas existentes e viabilidade

Antes de registrar sua marca, realizamos uma pesquisa detalhada, para verificar se já existe alguma marca similar ou idêntica registrada no INPI. Cuidamos da pesquisa completa e fornecemos um relatório detalhado sobre a viabilidade do seu pedido.

02.

Preparação e submissão do pedido

Preparamos toda a documentação necessária e submetemos o pedido ao INPI, garantindo que todos os detalhes estejam corretos para evitar retrabalhos ou atrasos.

03.

Protocolo do pedido junto ao INPI

Nossa equipe de especialistas realizará o protocolo do seu pedido de registro de marca seguindo todas as diretrizes do INPI.

04.

Exame formal e publicação do processo na RPI

O exame formal é a fase em que o INPI verifica se todos os documentos e informações necessárias foram apresentados corretamente e sem omissões. Caso tudo esteja em conformidade, haverá a publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial), para seguir com o processo.

05.

Início da fase de oposição

O prazo de oposição no processo de registro de marcas é o período em que terceiros podem contestar o pedido de registro de uma marca que está sendo analisado pelo INPI. O prazo para apresentar a oposição é de 60 dias, contados a partir da publicação do pedido na **Revista da Propriedade Industrial (RPI).

06.

Análise de mérito (Exame substantivo)

Nesta fase, o INPI verifica a viabilidade da sua marca, garantindo que ela não infrinja direitos de terceiros e possa ser registrada legalmente.

07.

Decisão do INPI

O INPI emite a decisão sobre o seu pedido. Se aprovado, a marca será registrada após o pagamento da taxa decimal em até 60 dias e o registro será obtido pelo período de 10 anos Se rejeitado, a Marca-me lhe ajuda recorrendo da decisão.

08.

Contínuo monitoramento

É importante manter o monitoramento contínuo após o registro da sua marca. Após o registro, você poderá contar com os especialistas da Marca-me para continuar com o monitoramento da sua marca e para providenciar proteção quanto ao uso indevido por terceiros.

09.

Renovação

Ao final da validade, você pode solicitar a renovação do seu certificado de registro por mais 10 anos, com possibilidade de renová-lo indefinidamente.

Serviços adicionais e
atendimento personalizado

Oposição de marcas

Defesa da sua marca caso ela seja contestada durante o processo de registro, em que a Marca-me não acompanhou, com total suporte para garantir sua proteção.

Resolução de conflitos e disputas

Assistência em disputas envolvendo nomes de domínio ou questões de publicidade, resolvendo conflitos de forma rápida e eficaz.

Transferência de registro de marca

Gestão completa do processo de transferência de marca, garantindo a segurança e legalidade da operação.

Elaboração de Contratos

Criação de contratos relacionados à marcas e patentes, incluindo acordos de licenciamento e cessão de direitos.

Estudo de viabilidade de marcas de terceiros

Análise detalhada para verificar se marcas de terceiros estão infringindo seus direitos, garantindo que sua marca esteja protegida contra possíveis conflitos.

Registro de Softwares

Registro de softwares para garantir a proteção legal de sua criação digital, assegurando os direitos sobre o seu desenvolvimento e evitando o uso indevido por terceiros.

Registro de contrato de tecnologia e franquia

Registro de contratos de tecnologia e franquia, assegurando que os acordos sejam formalizados legalmente perante o INPI e protegendo as partes envolvidas.

Acordos de coexistência

Elaboração de acordos de coexistência entre marcas que são similares, garantindo que ambas possam operar sem riscos de conflitos legais, permitindo a convivência pacífica no mercado.

Venha construir sua marca com quem tem experiência.

Análise das categorias de registro no INPI.

Avaliação da viabilidade do seu registro.

Apresentação das estratégias mais adequadas para o registro.

Organização de toda a documentação necessária.

Cadastro da sua marca na base de dados oficial do INPI.

Emissão e envio das devidas taxas correspondentes.

Realização do protocolo conforme as exigências do INPI.

Acompanhamento do andamento do processo até a decisão final.

Emissão e entrega do certificado de registro, válido por 10 anos.

Se indeferido, um novo pedido poderá ser realizado sem custos adicionais.

Parcerias que somam com o nosso time

Vamos construir a sua marca juntos?

Dúvidas mais comuns

Por que registrar minha marca?

Registrar sua marca garante que só você poderá usá-la, protegendo seu negócio de cópias e ajudando a fortalecer sua identidade no mercado. Isso valoriza seu produto ou serviço e te coloca à frente da concorrência.

Sem o registro, sua marca fica vulnerável. Isso significa que outras pessoas podem usá-la, e você pode enfrentar problemas legais, como processos e perda de credibilidade. Registrar sua marca evita esses riscos!

Você pode registrar palavras, logos, slogans, embalagens, formas, sons e até cores, desde que identifiquem seus produtos ou serviços. A única regra é que seja algo único!

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por proteger e garantir os direitos das marcas no Brasil, impedindo o uso não autorizado e ajudando a evitar fraudes.

O custo depende do tipo de empresa, mas, para MEI, ME ou EPP, as taxas são de R$ 142 no início e R$ 298 no final do processo. Para outras empresas, os valores são R$ 354 e R$ 745, respectivamente.

O processo leva de 6 a 12 meses, dependendo de alguns fatores, mas fique tranquilo! A Marca-me cuida de tudo para garantir que sua marca seja registrada com agilidade.

Como saber se minha marca está disponível?

Realizamos uma pesquisa detalhada no INPI para garantir que sua marca não conflite com outras já registradas. Entre em contato com nossos especialistas e faça uma consulta gratuita!

Sim, se você pretende expandir internacionalmente, o registro fora do Brasil também é importante. Podemos te orientar sobre como fazer isso, de acordo com as regras de cada país.

Sim, o registro é válido por 10 anos, com possibilidade de renovação. A Marca-me lembra você quando estiver na hora de renovar!

Se alguém estiver utilizando sua marca sem permissão, podemos ajudar com ações legais, desde notificações até processos judiciais, para garantir seus direitos.

O nome empresarial é registrado na Junta Comercial e serve para identificar sua empresa, enquanto a marca, registrada no INPI, identifica seus produtos ou serviços. Apenas registrar o nome empresarial não garante proteção para sua marca!